MPF/MG: liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno

Se a ordem judicial for descumprida, a universidade estará sujeita ao pagamento de multa para cada caso em que for comprovada a negativa de fornecimento dos documentos.

HC. Escuta telefônica. Policial civil. Ausência de defesa preliminar. Falta de prova. Apreço liminar.

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Negada liminar a servidor do MP que pretende continuar exercendo a advocacia

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

MPF/SP obtém quarta liminar contra cobrança do diploma na capital

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

TJRS obtém liminar no STF para que orçamento 2008 seja aditado

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU